Você já deve ter ouvido sobre os benefícios de se importar utilizando o ex-tarifário.
O ex-tarifário é um importante mecanismo utilizado pela indústria brasileira para impulsionar o desenvolvimento e a competitividade. Este benefício tem como objetivo facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos modernos, essenciais para a inovação e o crescimento produtivo das empresas brasileiras.
Ao longo dos anos, o ex-tarifário tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a modernização da indústria, permitindo que as empresas tenham acesso a tecnologias avançadas a um custo mais baixo.
No entanto, o ex-tarifário também apresenta desafios e desvantagens e suscita a discussão sobre sua efetividade e impactos na indústria brasileira.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes como o benefício do ex-tarifário impacta a indústria brasileira. Discutiremos sobre:
- o que é o ex-tarifário
- como funciona esse regime e como você pode utilizá-lo
- vantagens e desvantagens
O que é o ex-tarifário
O ex-tarifário é um regime fiscal criado para beneficiar a indústria brasileira, reduzindo ou isentando temporariamente o imposto de importação sobre determinados bens de capital, informática e telecomunicações que não têm produção equivalente no Brasil.
Ou seja, ele facilita a aquisição de máquinas, equipamentos e tecnologias avançadas do exterior, ajudando as empresas a modernizar suas operações e aumentar a competitividade.
Esse benefício é particularmente importante porque permite que as empresas brasileiras acessem tecnologias de ponta a um custo mais baixo, promovendo a inovação e a eficiência.
O ex-tarifário é concedido após uma análise criteriosa para garantir que os itens importados não possam ser produzidos localmente, evitando assim a concorrência desleal com a indústria nacional.
Quais as vantagens para a indústria brasileira
Em se tratando de vantagens, o ex-tarifário apresenta claramente 3 vantagens, sendo:
- redução de custo
- estímulo à inovação tecnológica
- aumento da competitividade
Ao reduzir ou isentar o imposto de importação, o impacto na redução de custo é gigantesco. Você consegue comprar um maquinário que não existe no Brasil e pagar o mínimo possível de impostos por isso.
Nesse caso, as vantagens subsequentes (estímulo à inovação tecnológica e aumento da competitividade) são perceptíveis, pois você teve acesso a um produto que não existe no país, pagou menos impostos e conseguirá produzir de forma mais barata algum produto, que aumentará sua competitividade no mercado global.
Quais as desvantagens para a indústria brasileira
Apesar de suas vantagens, o ex-tarifário também apresenta desvantagens para a indústria brasileira.
Uma delas é a dependência crescente de insumos e equipamentos importados, o que pode tornar as empresas vulneráveis a flutuações cambiais e instabilidades no mercado internacional.
O benefício do ex-tarifário foi criado para estimular à inovação, mas, em contrapartida, pode gerar a falta de incentivos para produção local ou até a desindustrialização.
Cabe ressaltar que esse tema possui diversas visões diferentes e costuma ser bastante polêmico, pois opiniões políticas sempre entram na discussão.
Como utilizar o ex-tarifário
Existem duas maneiras de se utilizar o ex-tarifário.
A primeira delas, é mais simples: verificar se o ex-tarifário já está publicado, qual a data de vigência dele e garantir que o produto que você irá importar se adequa exatamente ao descrito na publicação do benefício.
A segunda forma, quando você não encontra o ex-tarifário, é solicitar um pleito ao governo.
Para isso, existem alguns passos, que são:
- verificar a elegibilidade do bem
- preparar a documentação
- submeter o pleito
- acompanhar
- aguardar a publica da resolução
É essencial verificar se o bem que você deseja importar se qualifica para o ex-tarifário. O benefício é destinado a bens de capital, informática e telecomunicações que não tenham produção nacional equivalente.
Se o bem não estiver na lista, você precisará solicitar o benefício. Os documentos que você precisa para iniciar o processo são:
- descrição detalhada do bem a ser importado
- catálogo técnico ou folheto do produto
- declaração de inexistência de produção nacional emitida por entidades representativas da indústria
- justificativa técnica e econômica para a importação do bem
- informações sobre o projeto de investimento, se aplicável
Com toda a documentação em mãos, o próximo passo é submeter o pedido de ex-tarifário.
Após isso, você deve acompanhar a sua solicitação. Esse processo pode levar algum tempo, pois o governo avalia a inexistência de produção nacional equivalente e a relevância do bem para a indústria.
Durante a análise, você pode ser solicitado a fornecer informações adicionais ou esclarecimentos.
Se o pedido for aprovado, a concessão do ex-tarifário será publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir dessa publicação, o bem importado estará sujeito à redução ou isenção do imposto de importação, conforme estipulado na resolução.
Conclusão
O benefício do ex-tarifário desempenha um papel importante no cenário industrial brasileiro, proporcionando acesso a tecnologias avançadas e contribuindo para a competitividade das empresas.
No entanto, é importante reconhecer que esse regime fiscal também apresenta desafios e limitações que precisam ser enfrentados, como a burocracia para ele ser utilizado.
Para garantir que o ex-tarifário continue a ser uma ferramenta eficaz para o crescimento econômico do país, é essencial buscar um equilíbrio entre a facilitação do acesso a tecnologias estratégicas e a promoção da produção local.
Se você tem interesse em adquirir equipamentos e bens para sua empresa, entre em contato com a Likes.